Termos de Uso
Última atualização: 11 de setembro de 2026
1. Objeto
A 710 BEATS disponibiliza instrumentais musicais para audição e aquisição conforme a licença indicada na oferta de cada produto.
2. Conta
Quando houver cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais sob sigilo. O uso da conta é pessoal, e o usuário deve comunicar qualquer acesso não autorizado.
3. Compra
O usuário seleciona o instrumental, confere preço e condições da licença e realiza o pagamento pelo meio disponibilizado. O pedido somente é considerado pago após confirmação do provedor de pagamento.
4. Entrega digital
Após a confirmação do pagamento, a plataforma poderá liberar o arquivo digital adquirido. Os arquivos podem ser entregues por link temporário e/ou área autenticada. A disponibilidade do download está condicionada à confirmação do pagamento.
5. Licença e direitos autorais
A compra de um beat não significa, por si só, transferência dos direitos autorais sobre a composição ou do fonograma. O comprador recebe somente os direitos de uso definidos na licença aplicável ao instrumental adquirido. É proibida a revenda, redistribuição ou disponibilização do arquivo original fora dos limites da licença.
6. Uso indevido
Não é permitido utilizar a plataforma para fraude, tentativa de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, distribuição ilícita dos arquivos ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.
7. Preços e disponibilidade
Preços, disponibilidade e condições comerciais podem ser alterados para novas compras. Alterações futuras não modificam os termos de uma compra já confirmada, salvo quando exigido por lei.
8. Cancelamento e reembolso
Pedidos de cancelamento e reembolso serão tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Reembolso e Cancelamento publicada pela plataforma. Nada nestes termos limita direitos garantidos ao consumidor por lei.
9. Propriedade intelectual
Elementos visuais, textos, marcas, código e conteúdos da plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e não podem ser copiados ou explorados sem autorização, salvo hipóteses legais.
10. Contato e identificação
Responsável: 710BEATS
CPF: 417.456.648-82
E-mail: contato710beats@outlook.com
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nos serviços oferecidos. A versão vigente estará disponível nesta página.